Assessoria na Elaboração de Documentos para Solicitação de Licenças Ambientais

4/27/20242 min read

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Assessoria na elaboração de documentos para solicitação de licenças ambientais

A solicitação de licenças ambientais é um processo fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e o cumprimento das legislações vigentes. Para isso, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a viabilidade e ações de controle ambiental do empreendimento.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico que avalia os possíveis impactos ambientais de um empreendimento. Ele é elaborado por uma equipe multidisciplinar, que analisa aspectos como a qualidade do ar, recursos hídricos, fauna, flora, entre outros.

A nossa assessoria oferece suporte na elaboração do EIA, garantindo que todas as informações necessárias sejam incluídas de acordo com a legislação estadual do IMASUL. Além disso, também auxiliamos na identificação de medidas mitigadoras e compensatórias, que visam minimizar os impactos ambientais causados pelo empreendimento.

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento que resume as principais informações contidas no EIA, de forma mais acessível e compreensível para a população em geral. Ele tem como objetivo informar a sociedade sobre os impactos ambientais decorrentes do empreendimento.

Nossa equipe possui experiência na elaboração do RIMA, seguindo todas as diretrizes estabelecidas pelo IMASUL. Garantimos a clareza e objetividade na apresentação das informações, facilitando a compreensão por parte da comunidade e contribuindo para a transparência do processo de licenciamento ambiental.

Plano de Controle Ambiental (PCA)

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um documento que estabelece as medidas preventivas e corretivas a serem adotadas durante a implantação e operação de um empreendimento. Ele tem como objetivo minimizar os impactos ambientais e garantir a preservação dos recursos naturais.

Nossa assessoria oferece suporte na elaboração do PCA, considerando as especificidades do empreendimento e a legislação estadual do IMASUL. Trabalhamos em conjunto com a equipe responsável pelo projeto, identificando as melhores práticas e tecnologias disponíveis para o controle ambiental.

Além dos documentos mencionados, nossa assessoria também pode auxiliar na elaboração de outros documentos necessários para a solicitação de licenças ambientais, como o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), entre outros.

Conte com nossa equipe especializada para garantir a adequação dos documentos às exigências legais e contribuir para a preservação do meio ambiente.